Artrose aposenta por invalidez?

Em que situação artrose aposenta por invalidez

Artrose

A osteoartrite ou artrose é uma doença crônica das articulações ou dos elementos pré-articulares (cartilagens, por exemplo). Doença crônica é aquela que acomete uma pessoa ao longo de muito tempo, ao contrário da aguda, que acontece em uma crise súbita. Assim, as artroses evoluem ao longo do tempo, passando de doença assintomática (sem sintomas) para algo mais grave, com dores intensas e até rigidez que impede o movimento das articulações. Existem muitos tipos de artrose, com diversas causas e graus de incapacidade.

Por outro lado, a aposentadoria por invalidez é a medida mais extrema que se pode adotar em relação a um trabalhador com problemas de saúde. O correto, quando um trabalhador não consegue mais desempenhar suas funções por causa de doença ou incapacidade física, é fazer uma readaptação para outras atividades ligadas a sua função. Por exemplo, um motorista que não pode mais dirigir pode ser incumbido de fazer atividades administrativas ligadas ao setor de transportes ou a outro setor do mesmo nível.

Pensando nisso, os médicos peritos vão tentar todo tipo de tratamento antes de indicar a readaptação, e tentar todo tipo de readaptação antes de indicar a aposentadoria por invalidez. Não adianta argumentar, por exemplo, que não tem dinheiro para se tratar, ou que os exames custam muito caro. O perito não leva isso em conta. Também não adianta afirmar que sente muita dor ou que tem problemas para se movimentar. O perito vai decidir com base em exames e observação, não com base em seu relato.

Em algumas situações o perito indica a aposentadoria, quando o trabalhador não tem condições para ser readaptado. É o caso de um operador de máquina totalmente analfabeto, incapaz de desenvolver qualquer outra atividade, que sendo impedido de fazer seu trabalho não consegue fazer mais nada. Essa descrição aponta o quanto é improvável que um perito tome essa decisão e também mostra que fatores ele vai levar em conta antes de decidir.

Apesar disso, há muitos processos tramitando na justiça de pessoas que sofrem de artrose e estão tentando se aposentar por invalidez. Para requerer concessão de auxílio doença, é preciso juntar todos os documentos necessários à concessão do benefício, carta de indeferimento do INSS, e toda a documentação médica (exames laboratoriais, RX, laudos médicos, etc). É possível também requerer tutela antecipada, para começar a receber o benefício antecipadamente. É claro, com intermediação de um advogado.

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